terça-feira, 9 de novembro de 2010

CPMF - Carta aberta aos deputados e senadores


Prezado(a) deputado/senador(a),

Venho por meio deste texto, solicitar que vossa excelência se manifeste publicamente quanto a sua posição sobre a reapresentação da famigerada CPMF.

Tomei a liberdade de enviar esta mensagem com cópia a várias pessoas do meu círculo social, bem como alguns meios de comunicação, para que sua resposta venha alcançar o maior número de pessoas e que, desde já, tenhamos como avaliar os atos dos nossos representantes. Informo-vos ainda que encaminharei texto semelhante aos demais deputados eleitos e respectivos senadores.

É público e notório que o Brasil possui umas das maiores cargas tributárias do planeta, acima dos já exorbitantes 35%, e a arrecadação federal tem crescido ano após ano. A própria CPMF não acarretou perdas efetivas para o governo federal, haja vista que foi substituída por um aumento do IOF, e, como já citei anteriormente, a arrecadação subiu nos últimos 8 anos o equivalente a duas CPMFs.

Portanto, é uma afronta a inteligência, ao bolso e a moral alheia qualquer tentativa de ressuscitar algo que onere ainda mais o contribuinte, extorquido diariamente pelo governo.

E o que temos em contrapartida? Serviços medíocres, tendo que pagar planos de saúde e escolas particulares para nossos filhos – isto para os que têm condições -, pedágios nas estradas, taxas abusivas por prestações de serviços pífios, até mesmo a segurança tem que ser reforçada por empresas privadas.

Isto é problema de gestão, não de arrecadação!

Há uma infinidade de parlamentares estúpidos, que visando única e exclusivamente a eleição, jogam para a platéia sempre onerando ainda mais o Estado, sem responsabilidade fiscal alguma.

Eu, como cidadão e contribuinte, não quero saber quem criou essa excrescência, muito menos qual argumento para colocá-la novamente em pauta, pois não há nada que justifique o retorno do tributo. Lembro ainda que toda vez que se aumenta a taxação, o custo é repassado automaticamente ao consumidor final, que é quem efetivamente paga a conta pela farra com o erário.

Definitivamente, o maior gargalo do país é com a corrupção: como os “dez por cento” cobrados pela ampla maioria dos parlamentares a cada emenda aprovada pelo repasse ilegal a corruptos e corruptores – estes, de certa forma superfaturam as obras para adocicar as contas de quem lhes favorece com benesses estatais -, e não venha me dizer que isso não existe porque é conhecido por todo cidadão que já entrou e viu como funciona qualquer órgão do poder público, seja municipal, estadual ou federal.

A legislação, assim como a doutrina jurídica - algo extremamente favorável aos que usurpam nossos cofres - contribuem para a impunidade reinante. Basta ver quantos dos atuais parlamentares estão respondendo a processos, ou já responderam, ou ainda, que foram denunciados em esquemas espúrios. Infelizmente, para quem tem condição de pagar um bom advogado, não há Lei. Pode ter vídeo, gravação, documento assinado, nada consegue alcançá-los. O instituto da imunidade parlamentar já deveria ter sido sepultado há anos.

Alonguei-me um tanto neste ensaio, mas aguardo ansiosamente seu posicionamento. E digo mais, não cessarei a cobrança enquanto não obtiver uma resposta oficial, e recomendo aos demais que me leem, a fazerem o mesmo.


Desde já, agradeço sua atenção.


Afonso Vieira

Ps. Enviei esta mensagem para todos os senadores e deputados do meu estado, ao menos para os que consegui o correio eletrônico. Exceção a apenas um deles, que não tem esta informação disponível em nenhum site, nem no twitter, facebook ou orkut (Edson Giroto), e um outro que seu correio, ainda como deputado estadual, retornou o e-mail (Reinaldo Azambuja). Eu, se fosse o leitor, faria o mesmo com seu candidato, agora!

2 comentários:

Helena Erthal disse...

Afonso,
Me uno ao seu protesto. Temos que tentar, mesmo sem esperanças, mostrar o que não queremos aos próximos governantes.
Você me permite reproduzir esse post? Obviamente colocarei seu crédito e o endereço de seu blog. Quero enviar também aos deputados e senadores..e a maior quantidade de pessoas possível.
abraços,
helena

Afonso Vieira disse...

Fique a vontade, Helena. O intuito é este mesmo, de cobrar dos nossos representantes. Ontem me ligou o redator de um dos maiores sites de notícias do meu estado, o Campo Grande News, logo após postou uma pequena matéria que já foi reproduzida por vários sites do MS, sobre a cobrança e com comentário meu.

Veremos o que vai dar.